Uma ponte entre BRASIL e PORTUGAL

Política de Privacidade

Saiba que dados pessoais recolhemos, para que finalidades os utilizamos e quais são os seus direitos enquanto titular dos dados, em conformidade com o RGPD.

Última atualização: 24/07/2026

A Associação dos Fonoaudiólogos Brasileiros em Portugal (AFBP) respeita a privacidade de todas as pessoas que visitam este site, se candidatam a associado, participam nas nossas iniciativas ou entram em contacto connosco. Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, para que finalidades os utilizamos, com quem os partilhamos e quais são os seus direitos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação portuguesa aplicável.

Ao utilizar este site ou os nossos formulários, está a aceitar as práticas descritas nesta Política.

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é a Associação dos Fonoaudiólogos Brasileiros em Portugal (AFBP), associação sem fins lucrativos, de atuação exclusivamente online (sem sede física em Portugal).

Para qualquer questão relacionada com esta Política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

2. Que dados pessoais recolhemos

Dependendo da forma como interage com o nosso site, podemos recolher os seguintes dados:

a) Formulário de inscrição como associado(a) Nome completo, contactos (email e, quando fornecido, telefone), localidade de residência e de atuação profissional, área(s) de atuação em Fonoaudiologia, formação académica, e documentos comprovativos solicitados no processo de admissão (ex.: comprovativo de habilitações).

b) Formulário de contacto / dúvidas Nome, email e o conteúdo da mensagem enviada.

c) Depoimentos Quando um(a) associado(a) ou membro autoriza a publicação de um depoimento, podemos recolher e publicar nome e apelido, profissão/especialidade, localidade e fotografia, apenas com o consentimento prévio da pessoa.

d) Newsletter (caso subscreva) Endereço de email.

e) Dados de navegação Informações técnicas recolhidas automaticamente através de cookies e ferramentas semelhantes (ver secção 7), como tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas.

Não solicitamos nem tratamos, através deste site, categorias especiais de dados (por exemplo, dados de saúde), salvo quando voluntariamente partilhados pelo próprio titular no contexto de uma mensagem de contacto.

3. Para que finalidades utilizamos os seus dados

Utilizamos os dados pessoais recolhidos para:

  • Processar e gerir candidaturas de admissão como associado(a);
  • Manter o registo de associados ativos da AFBP;
  • Responder a pedidos de informação, dúvidas ou mensagens enviadas através do site;
  • Divulgar oportunidades, formações, workshops e eventos relevantes para a comunidade de fonoaudiólogos brasileiros em Portugal;
  • Publicar depoimentos, apenas mediante autorização expressa da pessoa envolvida;
  • Enviar comunicações informativas (newsletter), caso tenha subscrito voluntariamente;
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis a associações sem fins lucrativos.

 

Não utilizamos os seus dados para fins de marketing de terceiros, nem os vendemos ou cedemos comercialmente a outras entidades.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais assenta, consoante o caso:

  • No consentimento do titular (ex.: subscrição de newsletter, publicação de depoimentos, envio de mensagens de contacto);
  • Na execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais (ex.: processo de admissão como associado, mediante o pagamento de jóia e anuidade);
  • No interesse legítimo da AFBP em gerir a sua atividade associativa e comunicar com a sua comunidade;
  • No cumprimento de obrigações legais, quando aplicável.

 

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

5. Com quem partilhamos os seus dados

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados através de ferramentas e serviços de terceiros que nos apoiam no funcionamento do site e da associação, nomeadamente:

  • Google Forms / Google Drive, para receção e armazenamento de candidaturas de admissão;
  • Fornecedor de alojamento e plataforma do site (WordPress), para o funcionamento técnico do site;
  • Serviços de email (Gmail), para comunicação direta com associados e visitantes.

 

Estes serviços podem envolver o armazenamento de dados em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, nos EUA), sendo utilizados apenas prestadores que ofereçam garantias adequadas de proteção de dados, nos termos do RGPD.

A AFBP não partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais e não recorre a serviços de doações ou pagamento online que impliquem partilha adicional de dados financeiros no site.

6. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos:

  • Dados de associados: enquanto durar a qualidade de associado(a) e, após a cessação, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais ou associativas;
  • Mensagens de contacto: pelo período necessário para dar resposta ao pedido, sendo depois eliminadas ou anonimizadas;
  • Newsletter: até à data em que o titular cancele a subscrição;
  • Depoimentos publicados: enquanto se mantiver a autorização do titular, podendo este solicitar a sua remoção a qualquer momento.

7. Cookies

Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento e melhorar a experiência de navegação (por exemplo, cookies técnicos necessários ao funcionamento do site). Pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site.

8. Os seus direitos enquanto titular dos dados

Nos termos do RGPD, tem direito a, em qualquer momento:

  • Aceder aos dados pessoais que tratamos sobre si;
  • Retificar dados incorretos ou desatualizados;
  • Solicitar o apagamento dos seus dados, quando aplicável;
  • Limitar o tratamento em determinadas circunstâncias;
  • Opor-se ao tratamento, nomeadamente para fins de comunicação/newsletter;
  • Solicitar a portabilidade dos dados que nos forneceu;
  • Retirar o consentimento dado, a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
  • Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — caso considere que os seus dados não estão a ser tratados corretamente.

 

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de afbp.geral@gmail.com.

9. Segurança dos dados

A AFBP adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais que trata contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Ainda assim, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

10. Menores de idade

Este site destina-se a estudantes e profissionais da área da Fonoaudiologia, não sendo dirigido especificamente a menores de idade. Caso tome conhecimento de que foram recolhidos dados de um menor sem o consentimento adequado dos responsáveis legais, contacte-nos para procedermos à sua remoção.

11. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, de forma a refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta regular desta página. A data da última atualização é indicada no topo do documento.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais: